ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO À VIDA, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, TEMPO DE SERVIÇO, DIREITO DIPLOMÁTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS COMERCIAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Aplicação do Protocolo Financeiro concluído entre Brasil e França em 26 de maio de 1981. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, PROTOCOLO DIPLOMÁTICO, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Aplicação do Protocolo Financeiro concluído entre Brasil e França em 26 de maio de 1981. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Aplicação do Protocolo Financeiro concluído entre Brasil e França em 26 de maio de 1981. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Aplicação do Protocolo Financeiro concluído entre Brasil e França em 26 de maio de 1981. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Aplicação do Protocolo Financeiro concluído entre Brasil e França em 26 de maio de 1981. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, PROTOCOLO DIPLOMÁTICO, DIREITO DIPLOMÁTICO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 20 maio 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]
Vancouver
Rodas JG. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador). Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame de ambos os protocolos com vistas ao processo de adesão do Brasil. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 20 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Subjects